TERMOS DE SERVIÇO E CONSENTIMENTO PARA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS
Bem-vindo à Escola de Formação de Líderes (EFL)! Estamos honrados em contar com o seu interesse e participação nessa atividade promovida pelo Instituto Liberdade e Comunidade, associação privada inscrita no CNPJ nº 24.895.332/0001-40, doravante denominada simplesmente LIBCOM. Note que a sua participação no evento está sujeita a sua análise e concordância com estes Termos de Serviço e Consentimento. Este documento descreve detalhadamente as diretrizes para participação no evento de modo a possibilitar que você tenha uma experiência agregadora e transformadora. Tendo isso em vista, é extremamente importante que você leia estes termos cuidadosamente.
Atenção! Você é responsável pela veracidade das informações prestadas e nós, do LIBCOM, as consideraremos lícitas e de boa fé.
O QUE SÃO OS TERMOS DE SERVIÇO E CONSENTIMENTO?
Os Termos de Serviço e Consentimento descrevem pontos importantes sobre a relação jurídica celebrada entre você e o LIBCOM relativamente à prestação do serviço consistente na EFL. Ao participar do curso você declara ter lido e concordado com os Termos de Serviço e Consentimento e com a nossa Política de Privacidade.
Se você não estiver de acordo com os Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade, você pode se reservar o direito de não participar de nossas atividades. Todavia, ao optar por participar da EFL você manifesta expressa concordância e aderência com as nossas políticas, bem como fornece consentimento para a realização de coleta, armazenamento e tratamento dos dados fornecidos por você no decorrer das atividades desenvolvidas (online ou presencialmente).
Nós do LIBCOM procuramos formar lideranças na sociedade civil através da Escola de Formação de Líderes e queremos ter VOCÊ mais próximo de nós. Para isso, começamos a avaliar os perfis e potenciais dos alunos durante a EFL, de acordo com nossa metodologia interna de avaliação comportamental, baseada na cultura humanista inspirada no personalismo e em critérios desenvolvidos por nossos professores. Entendemos que VOCÊ é uma pessoa única e irrepetível e, portanto, buscamos identificar seus possíveis perfis de liderança, de forma individualizada, de acordo com nosso modelo de liderança e nossa metodologia própria de avaliação. Ao se inscrever, você concorda com a avaliação que será realizada ao longo do curso e após a realização das atividades, por meio das interações contínuas havidas entre o usuário e o LIBCOM.
Ao utilizar o serviço, você reconhece, aceita e concorda com todas as previsões da Política de Privacidade, incluindo, sem limitação, o uso e tratamento do texto, imagens e outros dados que você escolha colocar, enviar ou fornecer ao LIBCOM (online ou presencialmente).
ORIENTAÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO NA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE LÍDERES
Para que você tenha uma ótima experiência realizando a EFL, existem algumas regras que precisam ser observadas. São elas:
- As atividades têm início às 8h e se encerram às 18h30, com um intervalo para o almoço. Para que a experiência seja completa, é muito importante que os horários sejam respeitados.
- Não é permitido faltar a um dia de atividades da EFL. O aluno que se ausentar por um período (manhã ou tarde) O aluno que se ausentar por um período (manhã ou tarde) não poderá continuar a sua participação no curso e não terá direito a reembolso do valor pago.
- A EFL possui 7 (sete) módulos que compõem, um total de 24 (vinte e quatro) aulas. É admitida a falta de até uma aula por módulo, caso seja absolutamente necessária.
- A inscrição na EFL é pessoal e intransferível.
- Não é permitido acompanhantes que não estejam inscritos, ou crianças de 0 a 11 anos.
- A idade mínima para inscrição e participação nas atividades é de 12 anos. Nesse caso, a inscrição deverá ser feita pelo representante legal, o qual precisará encaminhar documento de identificação.
- Ao escolher participar do curso, o aluno está de acordo com as normas de participação acima descritas, bem como com os Termos de Serviço e Consentimento e Política de Privacidade.
- O quadro de professores e conferencistas está sujeito a alterações sem aviso prévio.
- Durante a EFL o aluno receberá um link com acesso a outro aplicativo para realizar a avaliação dos professores e dos conteúdos com a finalidade de aprimorar constantemente o curso e garantir uma ótima experiência para os usuários.
ORIENTAÇÕES SOBRE DESISTÊNCIA, TRANSFERÊNCIA E QUESTÕES FINANCEIRAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO NA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE LÍDERES
Nesse tópico descreveremos as diretrizes e orientações sobre desistência, transferência e questões financeiras relacionadas à participação na EFL.
- O valor pago a título de inscrição corresponde ao ingresso e a participação no evento, não estando incluso neste valor alimentação (café e refeições) e hospedagem.
- Sabemos que imprevistos acontecem e caso você não possa participar da EFL para a qual se inscreveu, você poderá, sem qualquer custo adicional, transferir para fazer o curso em outra data disponibilizada, caso a solicitação de transferência seja feita em até 8 (oito) dias antes do início do curso, participar de outra turma no prazo máximo de 150 (cento e cinquenta) dias a contar do início da EFL inscrita inicialmente. O pedido deve ser feito pelo e-mail: eventos@libcom.org.br.
- No prazo entre os 7 (sete) dias que antecedem a EFL em que o aluno se inscreveu e os 7 (sete) dias posteriores a seu término, o aluno poderá transferir sua inscrição para cursar outra EFL, mediante o pagamento de taxa de transferência no valor de R$ 50,00, com prazo de pagamento de 3 (três) dias úteis a partir do envio da cobrança.
- A partir do momento que você realiza a inscrição toda a equipe do LIBCOM já começa a empreender esforços e investimentos para que você tenha a melhor experiência possível com a EFL. Entendemos que por motivos pessoais você possa desistir de participar das atividades e, nesse caso, você terá direito à devolução de 70% do valor pago, desde que comunique sua desistência em até 8 (oito) dias antes do início do curso pelo e-mail eventos@libcom.org.br. Caso a comunicação ocorra depois do prazo de 8 (oito) dias, haverá o reembolso de 50% do valor pago, desde que o curso em que se inscreveu ainda não tenha iniciado.
- O parcelamento máximo aceito para inscrição é de 10 (dez) parcelas. Outros prazos de parcelamentos serão cancelados. É importante que você fique ciente que a política de parcelamento poderá ser alterada sem aviso prévio.
- Ao efetuar o pagamento, o aluno está de acordo com as normas de participação acima.
- O pagamento será realizado por meio de uma plataforma autônoma e específica para esta finalidade, alheia ao sistema e aplicativo do LIBCOM.
CONSENTIMENTO PARA COLETA, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS
Para que você possa desfrutar da melhor experiência possível com a EFL e para estreitar a sua relação com o LIBCOM, é importante que você forneça alguns dados como forma de possibilitar o aprimoramento constante dos serviços prestados. Alguns voluntários participam da organização e execução dos serviços prestados pelo LIBCOM, de modo que eles poderão ter acesso, com a finalidade exclusiva de auxiliar no regular desenvolvimento das atividades, às informações e dados por você prestados.
Esses dados serão coletados em ambiente seguro e você poderá solicitar informações sobre eles a qualquer momento ou até mesmo pedir que sejam eles excluídos de nosso banco de dados. Mais informações sobre o armazenamento de dados e os seus direitos como usuário podem ser encontrados em nossa Política de Privacidade.
Ao escolher prosseguir e aceitar o presente Termo de Serviços e de Consentimento você se declara suficientemente informado sobre a possibilidade de coleta, armazenamento e tratamento de dados, inclusive aqueles considerados sensíveis, por meio de interações digitais ou presenciais entre você e o LIBCOM.
O tratamento dos dados pessoais fornecidos poderá ser realizado para aprimorar as atividades desenvolvidas pelo LIBCOM, com vistas a permitir o maior conhecimento dos usuários do serviço, possibilitando o desenvolvimento de atividades direcionadas ao estreitamento das relações entre o usuário do serviço e o LIBCOM.
Todos os dados coletados poderão ser acessados pelos usuários, de forma gratuita, e serão armazenados em ambiente seguro, não sendo compartilhados com terceiros, apenas com institutos parceiros e que nutram os mesmos ideais do LIBCOM.
Você declara ter ciência e não se opõe ao fato de que o tratamento dos dados pessoais coletados é necessário para a execução do serviço contratado, bem como para a realização de procedimentos preliminares e preparatórios ao adequado desenvolvimento da EFL e outras atividades desenvolvidas pelo LIBCOM.
Você declara ter ciência e não se opõe ao fato de que o tratamento dos dados pessoais coletados é necessário para atender aos interesses legítimos do controlador e dos institutos parceiros.
Outrossim, você declara consentir com a coleta, utilização, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais publicados em suas redes sociais, tais como Facebook, Linkedin, Instagram, dentre outras. A finalidade de acesso a estas informações é prestar um serviço de maior qualidade e com maior aderência aos interesses dos usuários.
Para fins exclusivos de impressão do certificado, nós compartilhamos o seu nome completo com a gráfica responsável pela emissão do documento. Nenhum outro dado será compartilhado com o prestador de serviço.
Ademais, você declara consentir e estar ciente de que os dados coletados serão armazenados e tratados pelo LIBCOM, em conformidade com o que determina o artigo 7°, inciso I, V e IX, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018).
O seu consentimento para o tratamento dos dados poderá ser revogado, bem como poderá ser requerida a exclusão dos dados coletados por meio de mensagem eletrônica encaminhada para o e-mail: dados@libcom.org.br.
Atenção, caso você tenha qualquer dúvida ou não concorde com alguma das disposições constantes neste Termo de Serviço e Consentimento, não prossiga, pois, ao prosseguir, você declara que leu e concordou com todas as disposições aqui constantes.